Maranhão foi um dos 07 Estados contemplados com o programa de Carteira de Habilitação grátis. No entanto, para tirar o documento sem custo algum é necessário se encaixar em algumas regras que inclui Peritoró com perfil de exigências compatível.
. O programa CNH Social foi criado com o objetivo de ajudar as pessoas de baixa renda que não têm condição de arcar com as despesas para a emissão do documento.
Todo o processo é realizado pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de cada estado que oferece o programa de gratuidade.
Quem tem direito a CNH Social?
Não são todas as pessoas que podem solicitar a CNH Social. Apenas os cidadãos brasileiros que estiverem cobertos nos requisitos exigidos por Lei. Para que o benefício seja concedido, é necessário fazer a comprovação de renda e de que realmente está enquadrado como cidadão de baixa renda.
Quem mais tem direito ao benefício?
Pessoas que comprovem receber até 2 salários mínimos;
Pessoas que estão desempregadas a mais de 12 meses;
Pessoas que são alunas da rede pública e possuem rendimento exemplar;
Pessoas com necessidades especiais;
Ex presidiários;
Pessoas que são agricultores;
Pessoas que não possuem registro algum em sua carteira de trabalho;
Pessoas que recebem o Bolsa Família;
Pessoas que não possuem nenhum registro de infração no trânsito;
Trabalhadores do setor de transporte que desejam fazer alguma regularização perante a justiça.
Estados que ofertam o programa CNH Social
Para participar do programa CNH Social é preciso ser residente do estado onde o benefício é oferecido. Pessoas que moram em estados onde o documento gratuito não chegou, não podem fazer a solicitação, mesmo que viagem para outro estado.
Esse é um benefício para ajudar os cidadãos da região e que não podem pagar pelo documento.
Os estados participantes e que oferecem a CNH Social, são:
Espírito Santo;
Paraíba;
Maranhão;
São Paulo;
Minas Gerais;
Pernambuco;
Rio Grande do Sul.
Cada estado pode solicitar documentos e exigências diferentes. Por esse motivo é importante os cidadãos seguirem as regras dos seus próprios estados, cada Detran fornece as orientações necessárias.
É preciso estar atento ao site do Detran-MA, para saber sobre os processos seletivos.
Fonte: TERRA